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Por Alexandro Martello, 24hpoker — Brasília
12/12/2023 09h10 Atualizado 12/12/2023
Política permanente do salário mínimo considera PIB de?? dois anos antes e inflação do ano anterior, até novembro — 
: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA BRASIL
O salário mínimo deve subir?? de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano?? que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na?? proposta de orçamento deste ano.
O valor foi calculado pelo 24hpoker e confirmado pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo?? da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política?? permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso?? Nacional.
Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano –?? só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal.
Já este ano, o?? governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja,?? de aumento do valor acima da inflação. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices:
a inflação medida?? pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição;o índice de?? crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira?? (12) pelo IBGE: 3,85%.
A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2023 – que totalizou 3% de expansão?? (valor revisado).
De acordo com informações divulgadas em maio pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo?? serve de referência para 54 milhões de pessoas no Brasil.
Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), as propostas de?? reajuste do salário mínimo, segundo diretriz estabelecida pela equipe econômica comandada pelo ministro Paulo Guedes, contemplavam somente a variação da?? inflação – sem alta real.
Do cálculo ao bolso
A lei que estabeleceu novas regras para a valorização do mínimo, além de?? criar uma fórmula para o reajuste, definiu que o valor é implementado por decreto – e não mais por projeto?? de lei ou medida provisória.
Como o valor começa a valer em 1º de fevereiro de 2023, o Palácio do Planalto?? tem até o fim de janeiro para editar o decreto reajustando o salário mínimo.
O 24hpoker perguntou aos ministérios da Fazenda?? e do Planejamento se, por decisão política, o governo pode definir um reajuste maior que o gerado pela nova fórmula.?? Até a última atualização dessa reportagem, não havia resposta.
Orçamento de 2024
Na proposta de orçamento de 2024, enviada ao Congresso Nacional?? em agosto, o governo diz que a valorização do salário mínimo (acima da inflação) está entre as políticas para redução?? da desigualdade, que buscam garantir crescimento com inclusão social.
O governo também avalia que o aumento real do salário mínimo, em?? conjunto com o processo de corte dos juros básicos da economia, devem impulsionar a demanda doméstica em 2024 e ajudar?? no crescimento do Produto Interno Bruto – estimado em 2,5% pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Impacto nas contas públicas
Ao conceder?? um reajuste maior para o salário mínimo, o governo federal também gasta mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem?? ser menores que o valor do mínimo.
De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 de aumento do salário?? mínimo cria-se uma despesa em 2024 de aproximadamente R$ 389 milhões.
"A correção do salário mínimo deve produzir efeito fiscal de?? cerca de R$ 35 bilhões anualizados, em razão das indexações. Este, no entanto, é um fator que já está na?? conta de todos que projetam contas públicas", estimou o economista Felipe Salto, da Warren Rena.
O aumento maior do salário mínimo?? é um dos itens que eleva as despesas obrigatórias neste ano. Com isso, sobrarão menos recursos para os gastos "livres"?? do governo, chamados de "discricionários" - o que pode afetar políticas do governo federal.
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Niklas Astedt (born 21 October 1990) is a Swedish
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Astedt began playing
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