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Por Kevin Lima, Beatriz Borges, Paloma Rodrigues, jogos de carta online gratuito e TV Globo — Brasília
13/12/2023 09h38 Atualizado 13/?? dezembro/ 2023
Dino: 'Não terei nenhum medo de receber políticos', diz em sabatina no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)?? do Senado abriu na manhã desta quarta-feira (13) a sessão para sabatinar o ministro da Justiça, Flávio Dino – indicado?? pelo
Lula para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
LulaLulaPara a Secretaria-geral da Presidência (SP) e Paulo Genoino para o Ministério?? Público Federal (MPF), Luiz Carlos LulaLula.Lula Lula para as Procuradoria daGeral de Justiça (PR) Luiz Luiz Lula da Silva. Lula
Na?? manifestação inicial à comissão, Dino enumerou ministros do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que, ao longo da história do tribunal,?? foram indicados para
notável saber jurídico e reputação ilibada", afirmou.
"A pergunta que se impõe é: 'O que fazer no Supremo?' Gostaria?? de sublinhar, em primeiro lugar, que tenho um compromisso indeclinável com a harmonia entre os poderes. É nosso dever fazer?? com que a independência seja assegurada, mas sobretudo a democracia. Controvérsias são normais, fazem parte da vida plural da sociedade?? democrática, e elas não podem ser de qualquer maneira e nem paralisante e inib
ainda.
Flávio Dino — 
: Reprodução — [imgs},?? [em}. Nesse ano, recebi no Ministério da Justiça 425 políticos de todos os partidos representados nesta Casa. Senadores, deputados, governadores,?? prefeitos, vereadores, quatro25 audiências. E ninguém foi mal.E ninguém, mal, foi bem, ninguém teve mal
ainda, nesse ano. recebi em meu?? gabinete, no ano de 2023, 426 políticos representados na CCJ do Senado
recebido, mal acolhido ou deixou de ser ouvido. Este?? acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente na minha atuação no Supremo Tribunal?? Federal.
"Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Porque vossas excelências?? são delegatários da soberania popular e, independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito", prosseguiu.DANIELA LIMA: Moraes defende indicação de Dino?? ao STF:
político experiente e homem público corajoso'
As posições de Flávio Dino
Temas jurídicos
Ainda na fala inicial, Dino afirmou aos senadores que,?? se confirmado ministro do STF, tratará como "cláusulas pétreas" temas como a forma federativa do Estado (governo federal, estados e?? municípios); o voto direto, secreto, universal e períodico; a separação dos poderes, e a defesa dos direitos e garantias fundamentais.
Defendeu?? também:
a "
inconstitucionais seja exceção, e não regra; a "presunção da legalidade dos atos administrativos" – da mesma forma, que o?? anulamento das ações dos gestores também seja regra, mas não exceção;o "paralelismo das formas" - ou seja, leis aprovadas de?? forma colegiada (por vários parlamentares) só sejam desfeitas por decisões também colegiadas (de vários ministros, não de vários Ministros, ou?? de várias ministros).
incontstitustituções seja
na relação entre os Três Poderes. O Senado chegou a aprovar, por exemplo, uma proposta de emenda?? à Constituição para restringir esse poder individual dos gabinetes.
Dino também fez referência a outro ponto de discórdia entre Legislativo e?? Judiciário: a acusação de parlamentares de que o STF estaria "legislando" ao se posicionar sobre vácuos das leis atuais. "O?? nosso sistema não é 'tricameral', é bicameral. Câmara e Senado. Não existe um Poder Legislativo
Supremo. E essa compreensão é fundamental",?? disse.
Questionado por pelo menos quatro vezes, Flávio Dino não tinha respondido até o fim da manhã se participaria de julgamentos?? de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro – a quem criticou duramente em discursos como parlamentar e ministro.”
Líder da oposição,?? Rogério Marinho sugeriu que Dino deveria se declarar "impedido" – no mundo jurídico, isso acontece quando um juiz abre mão?? de se posicionar em um julgamento por ter alguma
Supre
parcialidade em relação ao tema ou ao réu.
Quem é Flávio Dino, indicado?? para o Supremo Tribunal Federal
Atuação no Ministério da Justiça
Dino foi questionado pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN),?? sobre episódios dejogos de carta online gratuitoatuação noMinistério da justiça desde janeiro – por exemplo, reuniões com representantes de empresas de tecnologia?? ("big techs") nas quais foi incisivo ao pedir derrubada de perfis. -parCIALidade
"A situação ali
nome do assassino das crianças de Suzano.?? Nós pedimos à empresa que retirasse, porque isso é apologia de fato criminoso. Aquela fala minha indignada é porque a?? empresa respondeu que não tiraria, [sic] porque considerava que, à luz dos termos de uso, ter um perfil de um?? homicida na internet não é crime.
Dino também voltou a negar que tenha impedido ou dificultado o acesso da Polícia Federal,?? do STF ou da CPI dos Atos Golpistas
atos de 8 de janeiro.
atos e de 9 de fevereiro. O rito na?? comissão
A reunião na Comissão será organizada da seguinte forma:
Dino e Gonet farão uma apresentação inicial;cada parlamentar terá até dez minutos?? para perguntar;Cada parlamentar poderá fazer perguntas, mesmo se não for membro titular ou suplente da comissão. Os indicados devem responder?? aos questionamentos de forma alternada.No início.A apresentação
No começo e no início da reunião, os indicados deverão responder à seguinte
da sessão?? da CCJ, o presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), recusou pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-RS) para que as sabatinas?? ocorressem separadamente.
Alcolumbre acatou apenas o pedido para cada senador possa ser respondido, fazer a réplica e ouvir a tréplica individualmente?? – ou seja, sem manifestações "em bloco".
Senadores alinhados ao Planalto e de oposição a Lula têm avaliado, de maneira semelhante,?? que a reunião poderá ser longa
Gonet estarão aptos a serem oficialmente nomeados aos cargos pelo presidente Lula. Ao tomar posse,?? Flávio Dino substituirá a ministra aposentada do STF Rosa Weber; e Paulo Gonet, o ex-PGR Augusto Aras.
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