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Por Kevin Lima, Elisa Clavery, José Vianna, www estrelabet com e TV Globo — Brasília
29/12/2023 08h27 Atualizado 29/12/2023
Protocolo?? conhecido como "Não é Não" foi aprovado pelo Congresso e, agora, virou lei.
Aplicação das regras ocorrerá em www estrelabet com casas noturnas,?? boates, espetáculos musicais, entre outros.
Lei prevê o combate a dois tipos de agressões a mulheres: constrangimento e violência.
Protocolo determina que?? os estabelecimentos deverão: assegurar que, no mínimo, uma pessoa da equipe esteja preparada para executar o protocolo.
Além disso, os estabelecimentos?? deverão afixar, em www estrelabet com locais visíveis, informações sobre como acionar o protocolo e telefone da PM.
O presidente Luiz Inácio Lula?? da Silva sancionou nesta sexta-feira (29), sem vetos, o projeto que cria um protocolo de combate e prevenção à violência?? contra mulher.
A aplicação das regras ocorrerá em www estrelabet com casas noturnas, boates, espetáculos musicais em www estrelabet com locais fechados, shows com venda?? de bebida alcoólica e competições esportivas. O governo ainda deve regulamentar e especificar quais serão os estabelecimentos incluídos.
O protocolo é?? conhecido como "Não é Não", em www estrelabet com referência ao movimento "Me Too".
"A proposta envolve setor privado e setor público, criando?? uma cultura de prevenção à violência para que toda mulher, de qualquer idade, possa frequentar um lugar sabendo que todas?? as pessoas lhe devem respeito acima de tudo", diz a autora do projeto, deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Aumentam casos de?? violência contra a mulher no estado
A lei prevê o combate a dois tipos de agressões a mulheres:
constrangimento: caracterizado pela insistência?? – física ou verbal – sofrida pela mulher depois de manifestar discordância com a interação;violência: uso da força que resulte?? em www estrelabet com lesão, morte, danos e outras previstas em www estrelabet com lei.
O protocolo determina que, em www estrelabet com primeiro lugar, os estabelecimentos?? deverão:
assegurar que, no mínimo, uma pessoa da equipe esteja preparada para executar o protocolo (veja mais abaixo no que consiste);?? afixar, em www estrelabet com locais visíveis, informações sobre como acionar o protocolo e telefones de contato da Polícia Militar e da?? Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Caberá aos estabelecimentos comerciais monitorar possíveis situações de constrangimento e indícios de violência.
Nos casos?? em www estrelabet com que for identificado possível constrangimento, funcionários devem se certificar de que a vítima saiba que tem direito à?? assistência. Por iniciativa própria, o local poderá adotar ainda medidas para dar fim à agressão.
Nas hipóteses em www estrelabet com que houver?? indícios de violência, o protocolo estabelece que o estabelecimento deve:
proteger a mulher; adotar as medidas de apoio previstas; afastar a?? vítima do agressor, inclusive do seu alcance visual;garantir à mulher a escolha de seu acompanhante;colaborar para a identificação das possíveis?? testemunhas; solicitar o comparecimento da Polícia Militar ou do agente público competente; isolar o local específico onde existam vestígios da?? violência, até a chegada da Polícia Militar ou do agente público competente; garantir o acesso às imagens à Polícia Civil,?? à perícia oficial e aos diretamente envolvidos; preservar por, no mínimo, 30 dias, as imagens; e garantir os direitos da?? denunciante.
A lei possibilita que cada local crie um protocolo interno de alerta para eventuais violências. Para barrar constrangimentos e violências,?? os estabelecimentos poderão adotar:
ações que julgarem cabíveis para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da denunciante e?? para subsidiar a atuação dos órgãos de saúde e de segurança pública eventualmente acionados; retirar o ofensor do estabelecimento e?? impedir o seu reingresso até o término das atividades, nos casos de constrangimento; e criar um código próprio, divulgado nos?? sanitários femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda.
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O filme inclui as mesmas cenas da vida e da arte, enquanto em outras versões do livro "Guerra da Independência"?? (1958), é dito que todos os participantes da revolução tinham sido "escravos" (de acordo com o romance original), que se?? tornaram "bravos" após o fim da guerra civil.
Na verdade, o livro "Guerra da Independência" (1958) também afirma que os primeiros?? soldados que morreram na revolução foram
capturados, juntamente com uma "jovem de 16 anos" e "jovem de 10 anos".
Além disso, em?? outras versões, pessoas reais (incluindo as duas últimas "histórias"), tais como o coronel de cavalaria que comandou a cavalaria, foram?? escravizados durante a guerra civil, ou o ex-combatente e ex-sargento, coronel e capitão do exército "Kheberinov".
O livro traz, entre outras?? coisas, a história de três personagens que tiveram que deixar www estrelabet com pátria depois da guerra: A grande inspiração para escrever?? do livro está na própria criação do herói, Mikhail Glinik, que trabalhou nesta produção por um tempo limitado até a?? morte de Stalin.
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